O Congresso
O Comitê Brasileiro de Arbitragem - CBAr convida todos para o 21º Congresso Internacional de Arbitragem, que acontecerá entre os dias 28 e 30 de setembro de 2022, no hotel Grand Hyatt, no Rio de Janeiro.
Considerando o grande número de arbitragens que versa sobre matéria societária e empresarial, cujos diversos assuntos têm pautado seminários, trabalhos científicos e reflexões das mais diversas, o tema a ser desenvolvido nos três dias de evento será "Arbitragem e Direito Societário".
O Congresso contará com quatro painéis, que abordarão temas de interconexão entre arbitragem e direito societário, especificamente disputas envolvendo contratos de fusões e aquisições, questões de responsabilidade de acionistas e administradores e o embate entre o sigilo e a publicidade na arbitragem societária.
Ainda, para permitir maior participação dos congressistas nas discussões, especialmente de questões bastante atuais e práticas, haverá quatro workshops focados em temas específicos, que oportunizarão o aprofundamento dos debates com base em metodologia moderna e dinâmica.
Com a certeza de que o Congresso contribuirá para o desenvolvimento dos temas propostos, o Comitê Brasileiro de Arbitragem conclama a presença de todos, nesse que será o primeiro congresso presencial do CBAr desde 2019.
André de Albuquerque Cavalcanti Abbud
Presidente
Programação
Programação sujeita à alteração
Credenciamento
Evento Jovem
Painel 1
Novo empreendedorismo, middle market e arbitragem: startups, aceleradoras, investidores e outros players
Moderador: Vitor Silveira Vieira
Palestrantes: Clarissa Luz, Hafez Virjee, Giovani Ravagnani
Painel 2
Arbitragem e ESG: os impactos da litigância climática, dos direitos humanos e da nova governança corporativa sobre a arbitragem
Moderadora: Zora Lyra
Palestrantes: Lucas Diniz, Elis Wendpap, Clara Serva
Evento Principal
Abertura do Presidente do CBAr
André Abbud
Palestra de Abertura
O papel e a importância da arbitragem na solução de disputas societárias
Palestrantes: Nelson Eizirik
Lançamento do Livro "Comitê Brasileiro de Arbitragem e a Arbitragem no Brasil"
Obra comemorativa do 20º aniversário do CBAr
Organizadores: Giovanni Nanni, Karina Riccio e Lucas Diniz (Editora Almedina)
Término das atividades do dia
Evento Paralelo
Café da manhã sobre as "diferentes diversidades" na prática: iniciativas atuais e desafios no mercado de arbitragem
Inscrições a partir de setembro
Evento Principal
Painel 1
Arbitragem societária: entre a lei material e a lei processual
Moderadora: Valeria Galindez
- Tutelas judiciais prévias à arbitragem societária
Expositor: Eduardo Pellegrinelli - Dissolução de sociedades e apuração de haveres na arbitragem
Expositora: Paula Andrea Forgioni - O problema das relações jurídicas incindíveis: intervenção de terceiros, reunião de processos, nomeação de árbitros, eficácia e autoridade da sentença
Expositora: Karina Goldberg
Coffee Break
Painel 2
Disputas envolvendo contratos de M&A
Moderador: Julian Chediak
- Fundamentos para a responsabilidade: violação de R&W, erro, dolo, culpa in contrahendo, vício redibitório etc.
Expositor: Gabriel Buschinelli - Dever de informar e ônus de auto informação: due diligence e sandbagging
Expositor: Rodrigo Octávio Broglia Mendes - Disputas envolvendo ajustes de preço e earn-outs
Expositora: Jennifer Permesly
Almoço
Workshops
Roundtables presenciais e simultâneas.
Sala 1
Arbitragem e mercado de capitais
Relatores Gerais: Lie Uema do Carmo e Pablo Renteria
- Intervenção de terceiros e formação do tribunal
Relator: Pedro Martini - O custo da arbitragem e acesso à justiça
Relator: Guilherme Setoguti - A arbitragem e a ação civil pública de responsabilidade por danos ao mercado
Relatora: Ana Carolina Weber - A nova resolução da CVM sobre divulgação de demandas societárias
Relator: Gustavo Gonzalez - A vinculação de titulares de ADR à cláusula compromissória
Relator: Renato Coutinho
Sala 2
Vinculatividade negocial em disputas de M&A
Relatores Gerais: Jorge Cesa e Aline Terra
- Documentos pré-negociais, formação progressiva e vinculatividade
Relatora: Renata Steiner - Responsabilidade pré-contratual e arbitragem
Relator: Fábio Floriano Melo Martins - Entre o contrato preliminar e o contrato principal: graus de vinculatividade, formação da disciplina negocial e a solução de antagonismos
Relator: Fabio Alem - Convenção de arbitragem, fase das tratativas e extensão subjetiva a parte não signatária
Relator: Guilherme Recena
Coffee break
Sala 1
Arbitragem e fundos de investimento
Relatores Gerais: Alexandre Rangel e Luciana Dias
- A cláusula compromissória estatutária e seus efeitos aos cotistas do FIP
Relatora: Gabriela Codorniz - Responsabilidade do gestor e do administrador de fundos
Relatora: Milena Donato Oliva - A limitação da responsabilidade dos cotistas dos fundos de investimentos
Relator: Felipe Hanzmann - A extensão do dever de revelação dos árbitros
Relatora: Juliana Botini
Sala 2
Arbitragem societária e responsabilidade
Relatores Gerais: Sheila Neder Cerezetti, Ivo Waisberg e Fernando Kuyven
- Desconsideração da personalidade jurídica
Relator: Márcio Guimarães - Conflitos de interesse
Relatora: Mariana Conti Craveiro - Quantificação de danos
Relator: Carlos D. Albuquerque Braga - Extensão subjetiva da convenção de arbitragem entre controladas e controladoras
Relator: Henrique Barbosa
Término das atividades do dia
Evento Paralelo
Café da Manhã do CEAAP - Centro de Estudos da Arbitragem com a Administração Pública
Inscrições a partir de setembro
Evento Principal
Painel Especial
Cenário econômico e direito societário
Expositor: Marcos Lisboa
Debatedor: Paulo Cezar Aragão
Painel 3
A responsabilidade de acionistas e administradores na arbitragem
Moderador: José Alexandre Tavares Guerreiro
- Abuso de minoria
Expositora: Ana Frazão - A ação de responsabilidade do acionista controlador
Expositor: Eduardo Secchi Munhoz - A ação de responsabilidade dos administradores
Expositor: Marcelo Vieira von Adamek
Painel 4
Sigilo versus publicidade na arbitragem societária
Moderador: Marcelo Barbosa
- A importância da confidencialidade da arbitragem nas disputas empresariais
Expositor: Olivier Caprasse - As companhias abertas: dever de informar vs. confidencialidade
Expositor: Otavio Yazbek - Publicidade de laudos arbitrais: jurisprudência arbitral?
Expositora: Viviane Muller Prado
Término do Evento
Palestrantes
Evento Principal
Evento Jovem
Workshops
Local
Ballroom - Grand Hyatt Rio de Janeiro
Av. Lúcio Costa, 9600
Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ
22795-007
Inscrições
Hotel
Grand Hyatt Rio de Janeiro (Hotel Oficial do Evento)
Resort urbano entre a praia da Barra da Tijuca e a Lagoa de Marapendi:
O hotel está localizado em uma área com cenário exuberante, a poucos passos da praia da Barra, imerso na natureza nativa da Reserva, com fácil acesso às praias de Grumari e Prainha, e a poucos minutos dos principais shoppings da nobre região da Barra da Tijuca.
Sua arquitetura contemporânea e design sustentável mesclam o conforto e os serviços de luxo com a informalidade de um resort na praia e o oferecimento de diversas atividades de lazer.
Reservas:
Diária:
Grand room single: R$ 578,00
Grand room double: R$ 636,00
Incluir 5% de ISS e 10% de taxa de serviço
Tarifa com café da manhã
Necessária a reserva de mínimo 2 noites no período de 28 a 30/09/2022 para usufruir do desconto do grupo.
Mais Informações:
Central de reservas:
dias úteis, das 9h às 18h
(+55 11) 2838-3346
reservations.ghriodejaneiro@hyatt.com
Quartos e tarifas sujeitos a disponibilidade no momento da reserva.
Cancelamentos sem ônus só serão aceitos pelo hotel até o dia 30/06/2022.
Comissão organizadora
André de Albuquerque Cavalcanti AbbudPresidente do CBAr
Debora VisconteVice-Presidente do CBAr
Rafael Francisco AlvesDiretor Tesoureiro do CBAr
Fabiana de Cerqueira LeiteDiretora do CBAr
Guilherme Carneiro Monteiro NitschkeDiretor do CBAr
Isabel CantidianoDiretora do CBAr
Natália Mizrahi LamasDiretora CBAr
Vera Cecília Monteiro de BarrosDiretora do CBAr
Karina RiccioAssessora da Diretoria do CBAr
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