21º Congresso Internacional de Arbitragem

O Congresso

O Comitê Brasileiro de Arbitragem - CBAr convida todos para o 21º Congresso Internacional de Arbitragem, que acontecerá entre os dias 28 e 30 de setembro de 2022, no hotel Grand Hyatt, no Rio de Janeiro.

Considerando o grande número de arbitragens que versa sobre matéria societária e empresarial, cujos diversos assuntos têm pautado seminários, trabalhos científicos e reflexões das mais diversas, o tema a ser desenvolvido nos três dias de evento será "Arbitragem e Direito Societário".

O Congresso contará com quatro painéis, que abordarão temas de interconexão entre arbitragem e direito societário, especificamente disputas envolvendo contratos de fusões e aquisições, questões de responsabilidade de acionistas e administradores e o embate entre o sigilo e a publicidade na arbitragem societária.

Ainda, para permitir maior participação dos congressistas nas discussões, especialmente de questões bastante atuais e práticas, haverá quatro workshops focados em temas específicos, que oportunizarão o aprofundamento dos debates com base em metodologia moderna e dinâmica.

Com a certeza de que o Congresso contribuirá para o desenvolvimento dos temas propostos, o Comitê Brasileiro de Arbitragem conclama a presença de todos, nesse que será o primeiro congresso presencial do CBAr desde 2019.

André de Albuquerque Cavalcanti Abbud
Presidente

Programação

Programação sujeita à alteração

14:00

Credenciamento

Evento Jovem

15:00

Painel 1

Novo empreendedorismo, middle market e arbitragem: startups, aceleradoras, investidores e outros players

Moderador: Vitor Silveira Vieira

Palestrantes: Clarissa Luz, Hafez Virjee, Giovani Ravagnani

16:30

Painel 2

Arbitragem e ESG: os impactos da litigância climática, dos direitos humanos e da nova governança corporativa sobre a arbitragem

Moderadora: Zora Lyra

Palestrantes: Lucas Diniz, Elis Wendpap, Clara Serva

Abertura do Congresso

18:00

Abertura do Presidente do CBAr

André Abbud

18:20

Palestra de Abertura

O papel e a importância da arbitragem na solução de disputas societárias

Palestrante: Nelson Eizirik

19:00

Lançamento do Livro "Comitê Brasileiro de Arbitragem e a Arbitragem no Brasil"

Obra comemorativa do 20º aniversário do CBAr

Organizadores: Giovanni Nanni, Karina Riccio e Lucas Diniz (Editora Almedina)

19:30

Término das atividades do dia

7:15

Café da manhã sobre as "diferentes diversidades" na prática: iniciativas atuais e desafios no mercado de arbitragem

9:00

Painel 1

Arbitragem societária: entre a lei material e a lei processual

Moderadora: Valeria Galindez

Tutelas judiciais prévias à arbitragem societária
Expositor: Eduardo Pellegrinelli
Dissolução de sociedades e apuração de haveres na arbitragem
Expositora: Paula Andrea Forgioni
O problema das relações jurídicas incindíveis: intervenção de terceiros, reunião de processos, nomeação de árbitros, eficácia e autoridade da sentença
Expositora: Karina Goldberg

10:30

Coffee Break

11:00

Painel 2

Disputas envolvendo contratos de M&A

Moderador: Julian Chediak

Fundamentos para a responsabilidade: violação de R&W, erro, dolo, culpa in contrahendo, vício redibitório etc.
Expositor: Gabriel Buschinelli
Dever de informar e ônus de auto informação: due diligence e sandbagging
Expositor: Rodrigo Octávio Broglia Mendes
Disputas envolvendo ajustes de preço e earn-outs
Expositora: Jennifer Permesly

12:30

Almoço

Workshops

Roundtables presenciais e simultâneas.
Baixe a programação dos Workshops

15:00

Sala 1

Arbitragem e mercado de capitais

Relatores Gerais: Lie Uema do Carmo e Pablo Renteria

Intervenção de terceiros e formação do tribunal
Relator: Pedro Martini
O custo da arbitragem e acesso à justiça
Relator: Guilherme Setoguti
A arbitragem e a ação civil pública de responsabilidade por danos ao mercado
Relatora: Ana Carolina Weber
A nova resolução da CVM sobre divulgação de demandas societárias
Relator: Gustavo Gonzalez
A vinculação de titulares de ADR à cláusula compromissória
Relator: Renato Coutinho

Sala 2

Vinculatividade negocial em disputas de M&A

Relatores Gerais: Jorge Cesa e Aline Terra

Documentos pré-negociais, formação progressiva e vinculatividade
Relatora: Renata Steiner
Responsabilidade pré-contratual e arbitragem
Relator: Fábio Floriano Melo Martins
Entre o contrato preliminar e o contrato principal: graus de vinculatividade, formação da disciplina negocial e a solução de antagonismos
Relator: Fabio Alem
Convenção de arbitragem, fase das tratativas e extensão subjetiva a parte não signatária
Relator: Guilherme Recena

16:30

Coffee break

17:00

Sala 1

Arbitragem e fundos de investimento

Relatores Gerais: Alexandre Rangel e Luciana Dias

A cláusula compromissória estatutária e seus efeitos aos cotistas do FIP
Relatora: Gabriela Codorniz
Responsabilidade do gestor e do administrador de fundos
Relatora: Milena Donato Oliva
A limitação da responsabilidade dos cotistas dos fundos de investimentos
Relator: Felipe Hanzmann
A extensão do dever de revelação dos árbitros
Relatora: Juliana Botini

Sala 2

Arbitragem societária e responsabilidade

Relatores Gerais: Sheila Neder Cerezetti, Ivo Waisberg e Fernando Kuyven

Desconsideração da personalidade jurídica
Relator: Márcio Guimarães
Conflitos de interesse
Relatora: Mariana Conti Craveiro
Quantificação de danos
Relator: Carlos D. Albuquerque Braga
Extensão subjetiva da convenção de arbitragem entre controladas e controladoras
Relator: Henrique Barbosa

18:30

Término das atividades na plenária

20:00

Coquetel

7:00

Café da Manhã do CEAAP - Centro de Estudos da Arbitragem com a Administração Pública

9:00

Painel Especial

Cenário econômico e direito societário

Expositor: Marcos Lisboa
Debatedor: Paulo Cezar Aragão

10:00

Painel 3

A responsabilidade de acionistas e administradores na arbitragem

Moderador: José Alexandre Tavares Guerreiro

Abuso de minoria
Expositora: Ana Frazão
A ação de responsabilidade do acionista controlador
Expositor: Eduardo Secchi Munhoz
A ação de responsabilidade dos administradores
Expositor: Marcelo Vieira von Adamek

11:30

Painel 4

Sigilo versus publicidade na arbitragem societária

Moderador: Marcelo Barbosa

A importância da confidencialidade da arbitragem nas disputas empresariais
Expositor: Olivier Caprasse
As companhias abertas: dever de informar vs. confidencialidade
Expositor: Otavio Yazbek
Publicidade de laudos arbitrais: jurisprudência arbitral?
Expositora: Viviane Muller Prado

13:00

Término do Evento

Baixe a programação completa

Palestrantes

Evento Principal

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Evento Jovem

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Workshops

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Local

Ballroom - Grand Hyatt Rio de Janeiro

Av. Lúcio Costa, 9600
Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ
22795-007

Inscrições

Esgotado

~~R$ 1500~~ R$ 1200 Até 13/07

Associados CBAr

Esgotado

~~R$ 1900~~ R$ 1400 Até 13/07

Não Associados

Esgotado

~~R$ 700~~ R$ 600 Até 13/07

Estudantes de graduação Associados CBAr

Esgotado

~~R$ 950~~ R$ 700 Até 13/07

Estudantes de graduação Não Associados

Termos e condições para inscrição

Hotel

Grand Hyatt Rio de Janeiro (Hotel Oficial do Evento)

Resort urbano entre a praia da Barra da Tijuca e a Lagoa de Marapendi:

O hotel está localizado em uma área com cenário exuberante, a poucos passos da praia da Barra, imerso na natureza nativa da Reserva, com fácil acesso às praias de Grumari e Prainha, e a poucos minutos dos principais shoppings da nobre região da Barra da Tijuca.

Sua arquitetura contemporânea e design sustentável mesclam o conforto e os serviços de luxo com a informalidade de um resort na praia e o oferecimento de diversas atividades de lazer.